quinta-feira, 21 de abril de 2022

Afronta

O indulto concedido pelo presidente genocida Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), livrando-o da condenação que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal por atentar contra as instituições, é uma clara provocação. A medida de Bolsonaro é uma afronta ao Poder Judiciário, e tem o intuito de tentar deflagrar uma crise institucional, abrindo caminho para um regime abertamente golpista. Sabedor de que, pelas vias legais, suas chances de se reeleger são baixas, Bolsonaro aposta no caos instifucional para tentar se manter no poder. O fato é de extrema gravidade, e os poderes Legislativo e Judiciário precisam responder energicamente ao desvario de Bolsonaro. Ao conceder indulto para um réu que ainda não teve sua sentença transitada em julgado, visando beneficiar um aliado político, Bolsonaro incorre em crime de responsabilidade, o que permite que se abra um processo de impeachment contra o ex-capitão. Há uma evidente proposta de queda-de-braço com os outros poderes que, pelo bem do país, precisam manter a normalidade institucional.

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