sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O dinheiro da saúde

Certas coisas, no Brasil, são irritantemente recorrentes. Uma delas é a idéia de se criar um imposto para arrecadar recursos para o setor da saúde. O tal tributo já existiu, era a execrável Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em muito boa hora extinta pelo Congresso Nacional. A contribuição de "provisória" não tinha nada, pois foi mantida indefinidamente pelo governo federal, que tentou, por todos os meios, evitar sua extinção, o que, felizmente, não conseguiu. A presidente Dilma Roussef disse que o problema da CPMF é que seus recursos foram desviados para outros fins, mas que haverá necessidade de criar uma nova fonte de financiamento para a saúde. Dilma ressaltou, no entanto, que os recursos vindos dessa fonte tem que ser destinados exclusivamente para a saúde. Permito-me discordar da presidente. O Brasil não precisa de novos impostos, e nem os quer. Como toda "contribuição" compulsória, a CPMF constituiu-se num assalto ao bolso do cidadão, pois era recolhida a cada movimentação bancária que fosse por ele realizada. Como bem admitiu Dilma Roussef, o dinheiro arrecadado foi desviado para outras finalidades, e não há garantia alguma de que, com um  novo imposto, não fosse acontecer o mesmo. A velha cantilena de que faltam verbas para a saúde e de que é preciso criar novas fontes de recursos para o setor não convence mais ninguém. Os investimentos necessários no país, não só para a saúde, mas, também, para outros setores essenciais como educação e segurança, estariam plenamente garantidos, mesmo sem nenhum meio adicional de arrecadação, desde que o ralo da corrupção e do desperdício de dinheiro fosse fechado no país. Governar é buscar soluções criativas para os problemas que se apresentam, sem buscar a saída fácil de atacar o bolso dos cidadãos. A saúde brasileira está um caos, mas não será um novo tributo que vai resolver a questão. Se, no entanto, o governo persistir na idéia de criação de uma nova fonte de recursos para a saúde, que o faça, por exemplo, taxando as grandes fortunas, ou destinando para o setor parte dos lucros estratosféricos das instiuições bancárias, mas deixe o bolso dos brasileiros livre de assaltos.