quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Um cheiro de pizza no ar

Não sou formado em direito, por isso não me atreverei a analisar tecnicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que absolveu os principais réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Porém, não há como negar que uma revisão desse tipo deixa um cheiro de "pizza" no ar e serve para robustecer a ideia de que, no Brasil, a Justiça só pune os pobres e desvalidos. O chamado "escândalo do mensalão" levou sete anos para ser julgado, a partir da sua eclosão. Feitas as condenações e fixadas as penas, eis que, um ano e meio depois, a principal imputação aos réus é tornada sem efeito. Com isso, eles seguirão cumprindo as penas pelos demais delitos pelos quais foram condenados, mas não mais terão de ficar em regime fechado. Com o quadro estabelecido a partir da nova decisão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, por exemplo, poderá ser solto daqui a um ano! A polêmica e grave revisão, ainda por cima, foi tomada por apenas um voto de diferença, 6 x 5. Outro fato que chama a atenção é que dois dos ministros que votaram pela absolvição, Teori Zavaschi e Luís Alberto Barroso, não participaram do julgamento inicial, pois ainda não integravam o Supremo Tribunal Federal. Não seria o caso de se declararem impedidos de votar agora? O mensalão foi um episódio que dividiu o país, com a direita destilando seu ódio contra o governo e superdimensionando o fato, e as forças situacionistas tentando transformar praticantes de delitos em injustiçados. O mensalão não foi o "maior escândalo da história do Brasil" como a imprensa conservadora insistiu em classificá-lo, mas também não é uma ficção como sustentam os apoiadores do governo. O que resulta de tudo isso é que a credibilidade do Poder Judiciário, por parte da população, que já não era grande, ficará ainda menor. Um país cujas instituições não gozem da confiança da opinião pública, não pode esperar por dias melhores.