sábado, 18 de junho de 2011

As indicações para o Tribunal de Contas

Algumas coisas, por mais absurdas que sejam, teimam em permanecer inalteradas ao longo do tempo. Uma delas é o sistema de indicação dos componentes do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. O orgão, que deveria ser essencialmente técnico, tem a maior parte de seus membros indicados pela via política. Dessa forma, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que tem direito a indicar quatro dos sete conselheiros do tribunal, utiliza a instituição como um meio de proporcionar um emprego com salário polpudo e aposentadoria integral para deputados veteranos. Nem mesmo o PT, outrora tão cioso nas questões éticas, que pela segunda vez ocupa o governo do Estado, fez qualquer movimento efetivo para alterar esse quadro. Pelo contrário. O partido, que até hoje, não emplacou nenhum filiado nessa "boquinha", já cogita de fazê-lo, já que, nesse mês, dois conselheiros do tribunal serão atingidos pela aposentadoria compulsória, por terem completado 70 anos. Como pode ser confiável um orgão que tem a tarefa de fiscalizar as contas da administração pública, se a maioria de seus integrantes vem do meio político? Raposas para zelar pelo galinheiro? Sempre que se levanta o assunto, surgem as desculpas oficiais para não se alterar tamanha aberração. Os conselheiros do Tribunal de Contas deveriam ser, todos eles, funcionários de carreira da instituição. Na verdade, bastam apenas duas coisas para que se decida mudar essa situação: vergonha na cara e vontade política. Infelizmente, até o momento, ambas estão em falta.