quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

A reviravolta no STF

Desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu a admissibilidade de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o país vive fortes emoções no campo político. Até agora, as ações pró-impeachment pareciam em grande vantagem sobre os que são contra o golpe. Essa impressão foi reforçada ontem, no Supremo Tribunal Federal, quando o relator do rito do processo de impeachment, ministro Luiz Fachin, acolheu as principais medidas tomadas na Câmara dos Deputados para a instauração do mesmo, todas elas francamente desfavoráveis ao governo. Hoje, no entanto, houve a reviravolta no STF. Submetido ao plenário, o relatório de Fachin foi derrotado em suas proposições. O plenário rejeitou a formação de uma comissão alternativa, estabelecendo que ela deve ter sua constituição determinada pelas lideranças partidárias. O voto secreto dentro da comissão também foi vetado. Ele terá de ser aberto. A ideia de que, a partir da instauração do processo de impeachment na Câmara o Senado seria obrigado a julgá-lo, também foi rejeitada. Dessa forma, o Senado poderá, até mesmo, arquivar o processo, se assim entender que deva ser feito. As decisões de hoje no STF, na prática, fazem com que o processo de impeachment volte à estaca zero. Com isso, a hipótese de suspensão do recesso parlamentar para que ele fosse julgado foi praticamente afastada. A questão deverá ser retomada, apenas, em fevereiro. Até lá, o governo ganha tempo para se articular e buscar o número de votos necessário para barrar o impeachment. Nada está definido, e a situação do governo ainda é bastante problemática, mas é inegável que as decisões de hoje no STF deram um novo fôlego para os que defendem a continuidade democrática e rejeitam o golpe.