segunda-feira, 30 de agosto de 2021

A regulamentação da mídia

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva conseguiu alvoroçar a imprensa conservadora do país. Tudo porque Lula, que as pesquisas apontam como favorito para ganhar a eleição presidencial de 2022 no primeiro turno, voltou a acenar com um velho fantasma da imprensa brasileira, a regulamentação da mídia. Escorada em privilégios, e desconectada dos interesses do povo, a "mídia" brasileira, historicamente, estimula ou se associa a golpes contra a democracia. Voltados para seus interesses econômicos, os "donos" da imprensa brasileira berram diante de qualquer proposta de alteração da jurássica e absurda legislação concernente aos meios de comunicação no país. Sempre que se levanta o assunto, respondem com a ameaça do "comunismo". Nesse aspecto, Lula já esclareceu que não é a favor de uma regulação de mídia aos moldes de Cuba ou China, pois nào deseja estabelecer censura. Sua ideia é uma legislação da área aos moldes da que se pratica na Inglaterra, país que tem dois orģãos reguladores da mídia. O certo é que Lula tem toda a razão quando afirma que a legislação da área no Brasil não pode continuar sendo a mesma desde 1962, pois muito mudou desde aquela época. Também está plenamente correto quando argumenta que nove famílias não podem controlar a imprensa no Brasil. Reconhecendo que já deveria ter levado adiante a regulamentaçào da mídia em seus oito anos de governo, Lula prometeu que, caso volte ao cargo, tratará da sua implantação. Não há nada de errado no desejo de Lula. Como está é que não pode ficar. Em todos os países, capitalistas ou não, há regulação da mídia. Mesmo em países capitalistas, é impensável a licenciosidade da legislação brasileira, que permite a formação de conglomerados de comunicação que somam emissoras de rádio e televisão, jornais e mídias digitais, tendo em paralelo a propriedade de empresas de outros ramos, num claro conflito ético. Democratizar a comunicação no Brasil, conectando-a com as aspirações do povo, é fundamental para o Brasil, e Lula se propõe a fazê-lo, ainda que com atraso.