domingo, 8 de julho de 2018

Guerra jurídica

O Brasil foi surpreendido, na tarde de hoje, com a concessão de pedido liminar de habeas corpus em favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que determina a sua imediata soltura. O pedido foi acatado pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. O fato teve enorme impacto, e a notícia logo se espalhou pelo mundo. Como era de se esperar, a soltura de Lula não ocorreu, ainda que o despacho de Favreto seja claro nesse sentido, ordenando que fosse feita de modo imediato. Uma guerra jurídica se instalou no país, de modo a impedir o cumprimento da ordem de Favreto. Não cabe relatar, nesse espaço, as variadas argumentações de teor jurídico sobre a pertinência e a fundamentação do habeas corpus concedido por Favreto. O que chama a atenção é a reação imediata da imprensa buscando desqualificar Favreto, por ter sido filiado ao PT por mais de vinte anos, e exercido cargos nos governos Lula e Dilma. A mesma imprensa, no entanto, não vê nada demais no fato de Sérgio Moro ser ligado ao PSDB. Por se tratar de um jogo de cartas marcadas, Lula permanecerá preso. Porém esse episódio serviu para escancarar, se houvesse alguma dúvida, o golpe político perpetrado no país. Lula não poderia estar preso, mas o Brasil vive um regime de exceção, onde o conluio entre golpistas e os detentores do capital suprimiu a normalidade democrática.