sexta-feira, 27 de abril de 2012

Código Florestal

O Novo Código Florestal, aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ter alguns itens vetados pela presidente Dilma Rousseff. A repercussão quanto ao texto aprovado foi muito negativa entre os ambientalistas. A tendência é que pontos polêmicos, como a anistia para desmatadores, recebam o veto da presidente. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que Dilma irá analisar os vetos com "serenidade" e "sangue frio", considerando compromissos sociais e ambientais. Desejo que tais previsões se confirmem. Seria muito triste que, às vésperas da Rio + 20, o Brasil aparecesse perante o mundo com um código florestal tão hostil à preservação do ambiente, e tão favorável aos agressores da natureza e aos defensores do chamado "agronegócio". Na verdade, Dilma Rousseff, e seu antecessor no cargo, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, nunca pareceram muito sensíveis às questões ambientais. Para os dois, e talvez para muitas outras pessoas, a luta pela preservação da natureza é vista, por vezes, como coisa de ecochatos. Nesse tipo de visão, pretensamente pragmática, tal postura seria apenas um entrave ao progresso. A necessidade de gerar mais energia, por exemplo, faz com que Dilma ignore os danos ambientais que serão causados pela construção de usinas hidrelétricas. Por isso, não pode ser descartada a hipótese de que a presidente sancione o texto sem qualquer modificação. Se assim ocorrer, contudo, o Novo Código Florestal deverá enfrentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público Federal. O embasamento da ação será um estudo que aponta redução significativa de áreas ambientalmente protegidas. Torço para que Dilma Rousseff imponha vetos ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O Brasil não pode caminhar na contramão da preocupação mundial com a preservação do ambiente. Em nome de mesquinhos interesses imediatos, não se pode comprometer o futuro das próximas gerações. O preço do progresso não há de ser a devastação ambiental.