segunda-feira, 13 de abril de 2015

Paulo Brossard

O Brasil e o Rio Grande do Sul perderam, ontem, uma figura marcante nos meios político e jurídico do país: Paulo Brossard de Souza Pinto. Brossard, que faleceu aos 90 anos, teve uma vida tão longa quanto profícua. Em sua trajetória ocupou diversos cargos relevantes. Foi advogado, professor universitário, deputado estadual e federal, senador, ministro da Justiça, ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Sem favor algum, Brossard foi um dos maiores juristas brasileiros. Era um defensor incansável da democracia, que se opôs tenazmente ao regime militar. Em 1974, concorrendo pelo MDB, elegeu-se senador e tornou-se uma voz implacável contra a ditadura. Seus embates verbais no Senado com o governista Jarbas Passarinho entraram para a história. Sua dissertação "O impeachment - Aspectos da Responsabilidade Política do Presidente da República" tornou-se uma obra referencial sobre o assunto. Numa época em que o regime militar se impunha pela força e intimidação, exilando, torturando e assassinando os seus opositores, Brossard jamais se dobrou. Não fez isso porque fosse um homem de esquerda, adepto de ideias revolucionárias, mas por sua condição de democrata convicto, incapaz de tolerar o autoritarismo e a quebra da normalidade institucional. Paulo Brossard merece ser lembrado como uma das pessoas que colaboraram decisivamente para que, hoje, o Brasil usufrua de 30 anos de continuidade democrática.