terça-feira, 22 de março de 2022

As evidências do golpe

O Superior Tribunal de Justiça determinou, por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em R$75mil pelo episódio do powerpoint, ocorrido durante uma entrevista coletiva da Operação Lava Jato, em 2016, que o associou a diversas ilicitudes, colocando-o como chefe de uma organização criminosa. A indenização é por danos morais. Os ministros do STJ consideraram que houve espetacularização do episódio não compatível com o objeto da denúncia, nem com a seriedade da apuração dos fatos. Também apontaram o uso de expressões desabonadoras da honra e imagem, e não técnicas, como as apresentadas na própria denúncia. Conforme os ministros, as palavras utilizadas se afastavam da nomenclatura típica do direito processual penal. A conduta de Deltan, para o STJ, caracterizou excesso de poder e atuação que extrapolou sua competência legal. O STJ entendeu que, em Curitiba criou-se um juízo de exceção, que levou-se muito tempo paea reconhecer, e só agora se está corrigindo o desvio. O que a decisão do STJ proporciona é a constatação das evidências do golpe praticado a partir de 2016, com o único intuito de impedir Lula de concorrer a presidente dois anos depois. Aos poucos, a verdade aparece, e a imagem de Lula vai sendo resgatada.