segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Um orgão que precisa ser repensado

Frequentemente, setores conservadores da sociedade questionam a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a duração de seus mandatos. Curiosamente, a mesma preocupação não é manifestada em relaçào à Procuradoria Geral da República, um orgão que precisa ser repensado quanto á sua atuaçào. Ficou célebre, no governo Fernando Henrique Cardoso, o modo de agir do então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro. Por jamais levar adiante denúncias contra a administraçào federal, Brindeiro recebeu a alcunha de "Engavetador Geral da República". Não tem sido diferente com o atual ocupante do cargo no governo Jair Bolsonaro, Augusto Aras, que atua como um escudo do presidente e de seus asseclas. Aras arquiva as ações movidas contra o governo, por mais fundamentadas que sejam. Também pudera, o cargo de Procurador Geral da República é de nomeação pelo presidente. Ainda que o candidato ao posto tenha de obedecer a certos critérios e requisitos, a forma de nomeação lhe retira a independència para o exercício do cargo. O correto cumprimento das funções do Procurador só poderia ser garantido se sua escolha para o cargo ocorresse de modo independente dos interesses dos ocupantes do poder. Cedo ou tarde, será preciso discutir a forma de indicação do Procurador Geral da República. No modo que é praticada, não serve aos interesses maiores do país.