segunda-feira, 20 de junho de 2011

Governabilidade

Desde que foi restituída a democracia no Brasil, a palavra "governabilidade" tem estado em permanente destaque. Por governabilidade, entende-se a capacidade dos governantes administrarem sem enfrentarem obstáculos por parte dos parlamentares. Para isso, é preciso que os governos possuam maioria nas casas legislativas, a fim de poderem ver aprovados os seus projetos. Como os votos para as eleições legislativas são pulverizados entre os diversos partidos, os mandatários só conseguem maioria se estabelecerem uma política de aliança com outras siglas. Com isso, a política se transforma num balcão de negócios, pois, em troca da aliança com os governos, os partidos pedem cargos para seus filiados e liberação de verbas para as bases eleitorais de seus parlamentares. Dessa forma, os governantes acabam tendo de fazer uma série de concessões que, muitas vezes, contrariam o seu desejo pessoal. Tudo em nome da governabilidade. A presidente Dilma Roussef, ao menos em parte, parece não estar disposta a seguir esse sistema tão rigidamente. A indicação de Ideli Salvatti para o cargo de Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República foi uma escolha pessoal de Dilma, o que gerou contrariedade no seu próprio partido, o PT, que gostaria que o indicado fosse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Em outras ocasiões, foi o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que mostrou insatisfação com a política de nomeações de Dilma. Os governantes deveriam estar voltados, prioritariamente, para a tarefa de administrar com eficiência e, para isso, possuir ampla autonomia de nomear, para os diversos cargos dos vários escalões, as pessoas que julgassem mais adequadas. No entanto, com a engenharia política dos governos atuais, os mandatários tornam-se reféns da vontade dos partidos, tanto do seu próprio quanto dos aliados, que promovem  uma partilha de verbas e de nacos do poder. Dilma arriscou-se a sair um pouco desse procedimento, buscando mais independência e já encontra resistências. Afinal, para muitos que atuam na política, a eficiência administrativa e o interesse público estão em plano secundário. Importante, para eles, é usar a máquina do poder para dela extrair todas as vantagens possíveis. Tentam convencer ao cidadão comum que essa é a única forma de obter a tal "governabilidade". No entanto, a única coisa que um sistema como esse garante é a prevalência dos interesses de grupos sobre os da sociedade como um todo. Tomara que, mesmo que timidamente, Dilma Roussef comece a romper com esse modo de governar.