quarta-feira, 4 de novembro de 2015

O Estado laico ameaçado

Desde a proclamação da República, o Brasil é um país laico, ou seja, adota a separação entre o Estado e a religião. Dessa forma, não há uma religião oficial e é assegurada ampla liberdade de culto. Porém, o Estado laico, no Brasil, está sendo ameaçado, pelo avanço da chamada "bancada evangélica" no Congresso Nacional. Numerosa, e tendo entre seus membros o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a referida bancada tem apresentado projetos retrógrados, alguns risíveis e estapafúrdios como o da "cura gay", na tentativa de impor ao país sua particular visão de mundo. A mais recente iniciativa desse grupo foi a aprovação de um projeto que permite às igrejas questionarem o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Justiça no país, e a própria Constituição. Conforme o relator do projeto, o STF tem preconceito com as igrejas, preferindo adotar critérios científicos em suas decisões em detrimento dos aspectos religiosos. Como se isso fosse errado! Era só o que faltava o STF deixar de lado a fundamentação científica para abraçar teses embasadas no preconceito, na superstição, no atraso mental e  no obscurantismo, características que são próprias de todas as religiões, em maior ou menor grau. A laicidade do Estado é uma conquista inegociável da cidadania. Os setores mais esclarecidos e evoluídos da sociedade brasileira precisam responder, imediatamente, a esse avanço do fundamentalismo religioso. O país não pode se tornar refém desse grupo que quer remetê-lo para uma organização social anacrônica. O projeto aprovado hoje tem de ser considerado a gota d'água na ação dos evangélicos no Congresso Nacional. Há que se buscar, o quanto antes, um meio de deter a ação desses agentes do arcaísmo.