sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Boas ideias

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados acatou uma emenda proposta pelo PPS, prevendo que os municípios com mais de 100 mil habitantes possam ter segundo turno nas eleições. Atualmente, a legislação prevê segundo turno somente nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Outra mudança proposta prevê a redução de oito para quatro anos do mandato de senador. As duas medidas serão apresentadas por meio de emenda à Constituição. Tratam-se de duas boas proposições. O segundo turno foi uma das melhores medidas já implantadas nas eleições brasileiras. Ele permite que a vontade do eleitor se expresse de maneira mais fiel, evitando que um candidato de segmentos minoritários da sociedade se beneficie da divisão de votos entre candidatos de um mesmo espectro ideológico para ganhar uma eleição. A redução do mandato dos senadores também é uma medida que seria muito bem vinda. Os demais mandatos eletivos, de vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidente, são de, apenas, quatro anos. Não há razão, portanto, para conferir um mandato tão longo para os senadores. Na política, a renovação é algo sempre benéfico, o que não combina com mandatos exageradamente longos. O relatório da reforma política será votado no dia 5 de outubro, um dia após o ato público em favor da mesma. Agora, resta torcer para que o bom senso prevaleça sobre as forças do atraso, permitindo com que as duas elogiáveis proposições sejam aprovadas.