quinta-feira, 9 de junho de 2011

Soberania

O rumoroso caso envolvendo o ativista italiano Cesare Battisti deveria ter sido encerrado a partir da decisão, tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, de referendar o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a sua não extradição. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país, mas sempre negou o crime. O ativista  estava preso, no Brasil, desde 2007 e, com a confirmação do veto à sua extradição, foi posto em liberdade. O caso gera indignação na Itália e, no Brasil, a polêmica, como sempre, é alimentada pela grande imprensa e pela direita, sempre ávidas em descobrir algum flanco pelo qual possam atacar um ex-presidente que detestam, mas que é o mais popular da história do país. A grande imprensa, principalmente a revista "Veja", de nítida orientação direitista, sempre tratou Battisti por "terrorista", dando à questão um cunho acentuadamente ideológico. Tarso Genro, que quando ministro da Justiça defendeu a mesma posição adotada por Lula, sofreu violentas e até desrespeitosas críticas por parte dos meios de comunicação, mas não recuou. Sua consagradora eleição para governador do Rio Grande do Sul, decidida ainda no primeiro turno, mostrou a inocuidade de tais ataques e vilipêndios. A popularidade de Lula também não diminuiu em nada, apesar dos críticas furiosas que recebeu. O fato é que Lula tomou uma decisão que foi referendada pelo STF, com o que sequer se poderá acusar o ex-mandatário do país de ter agido de forma ditatorial e unilateral. Num país democrático, determinações da Justiça não se discutem, se cumprem. Como bem disse o ministro Marco Aurélio Mello, do STF:"É inconcebível para mim ter-se o governo da Itália a impugnar ato do presidente da República". Tem toda a razão. O Brasil é um país soberano. A atitude da Itália em relação ao caso já está extrapolando os limites do aceitável, inclusive ameaçando de levar a questão para a Corte Internacional de Haia. Os parentes das vítimas de Cesare Battisti chegaram a acenar com uma patética chantagem para que o Brasil reforme sua decisão. Desejam eles que a Itália boicote a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, não enviando sua seleção para a competição. Caso tão estapafúrdia idéia viesse a se concretizar, caberia à FIFA, coerentemente com sua postura de não permitir a influência da política sobre o futebol, aplicar a medida de desfiliar a Federação Italiana de Futebol. Tanto o governo da Itália, como toda e qualquer pessoa, por mais que discorde da decisão tomada, tem de respeitá-la.