quinta-feira, 24 de setembro de 2015

O cerne da questão

Diante da crise econômica que o Brasil atravessa, os arautos da "sociedade de mercado" voltam  a colocar as suas manguinhas de fora, e a defender que a solução paras todos os males do país é o estado mínimo. Conforme eles, é preciso diminuir a "máquina estatal", cortar despesas públicas, não gastar mais do que se arrecada, realizar "reformas estruturais". Para esses estadocidas e demofóbicos, todos os males econômicos brasileiros tem origem no "excesso de gastos públicos". Por entenderem que não existe "almoço grátis", querem reduzir a lógica da ação do Estado à de uma empresa privada. Aí é que está o cerne da questão que envolve esse embate ideológico. Os neoliberais não aceitam a vinculação de receitas a despesas, ou seja, que haja uma porcentagem determinada de recursos do orçamento destinada para áreas como saúde, educação e segurança. No seu entendimento, os gastos não podem ser obrigatórios, tem de estar condicionados aos recursos existentes. Esse princípio, no entanto, é muito lógico se aplicado numa empresa, não num governo, por um aspecto que faz toda a diferença. Na iniciativa privada, visa-se, prioritariamente, o lucro. Se ele não estiver sendo alcançado, o empresário toma uma série de medidas, incluindo a demissão de pessoal, com todas as suas cruéis consequências, para que ele seja obtido. Afinal, quem abre qualquer empreendimento busca obter a prosperidade material. Com os governos não é assim. Eles não tem a obrigação de fechar suas contas no azul. Suas elevados deveres para com a população impedem que neles se aplique a lógica privatista. A saúde, a educação, a segurança, a previdência social, são deveres inalienáveis do Estado para com o povo. O Estado mínimo é um crime que se pratica contra os mais frágeis para que se perpetuem os privilégios dos poderosos. Estado e lucro são como água e azeite, imiscíveis.