domingo, 6 de março de 2011

A pregação neoliberal

A maneira como os adeptos do neoliberalismo enxergam  a realidade é muito interessante e singular. Para eles, o mercado tudo resolve e o segredo da prosperidade é a desregulamentação da economia, a diminuição da carga tributária e, é claro, a flexibilização das leis trabalhistas. O curioso é que aquilo que, quando concedido para a classe trabalhadora é taxado de "privilégio", quando obtido pelos detentores do capital são "garantias indispensáveis". Assim sendo, os mesmos que querem "flexibilizar" os direitos trabalhistas, alegando que eles dificultam contratações pois oneram os custos das empresas, são os mesmos que defendem que os países tenham um sistema judiciário "autônomo, independente e garantidor dos contratos". Isto é, ao mesmo tempo que querem suprimir as proteções legais aos trabalhadores, desejam o máximo de garantias para os chamados "investidores" que, de outra forma, não se sentiriam estimulados a aplicar seus recursos na economia. Tamanha desfaçatez é algo para fazer corar um frade de pedra. A flexibilização das leis trabalhistas não busca gerar mais empregos, como alegam seus defensores. Visa, ao contrário, facilitar as demissões, que se tornam menos onerosas para as empresas com a dimnuição dos direitos previstos em lei. No mesmo sentido, as garantias pedidas para os "investidores" nada mais são do que a tentativa de assegurar que contratos firmados por governos com a iniciativa privada não venham a ser rompidos quando da troca de administrações ou pela orientação ideológica de quem assuma o poder. Nessa original maneira de encarar a realidade, um governante que acabe de assumir um mandato, é obrigado a cumprir os contratos firmados por seu antecessor, mesmo que eles sejam lesivos ao interesse público ou firam a sua orientação ideológica. Sem dúvida, uma ótima maneira de proteger os interesses do capital. No Brasil, a publicação que melhor encarna os ideais do neoliberalismo é a revista "Veja". Em sua última edição, ela volta a carga com toda a força entrevistando, nas páginas amarelas, o economista americano Walter Williams que, apesar de negro, é contra as cotas raciais e sustenta que "o mercado vence o racismo". Também, na mesma edição, há a coluna de Maílson da Nóbrega, aquele mesmo que foi ministro da Fazenda quando da maior inflação da história do Brasil mas é tratado como gênio da economia pela revista. Maílson escreve, em sua coluna que o Brasil precisa ter um aumento da sua produtividade. Para isso, entende ser necessário fazer a reforma tributária (olha ela aí de novo), melhorar a qualidade da educação e "desviar a Previdência da rota do desastre", ou seja, obrigar os aposentados a morrerem de fome para não travarem a economia do país. O ex-ministro defende, também, que, para obter "enormes ganhos de produtividade" basta adotar uma agressiva política de concessão de rodovias, privatizar aeroportos, licitar terminais portuários e novos projetos de ferrovias e hidrovias. Sobre quanto custariam para os usuários as tarifas de tais serviços concedidos para a iniciativa privada, Maílson não escreve uma linha sequer. Por essas e por outras, vale citar uma frase que ouvi, hoje, em um programa de rádio, ainda que se referindo a outros fatos, proferida pelo jornalista Nando Gross: "O capitalismo é o sistema em que os ricos ficam cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres". Desnecessário fazer qualquer acréscimo.