segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Estado laico

O Brasil é um país curioso. Certas questões permanecem imutáveis ao longo do tempo, até que, repentinamente, percebe-se que se está diante de algo em desacordo com os princípios que regem o país. Oficialmente, o Brasil é um país laico. No entanto, suas repartições públicas ostentam crucifixos nas paredes, e Deus é citado na Constituição e nas cédulas de dinheiro, onde está grafada a frase "Deus seja louvado". As referências ao nome de Deus na Constituição e nas cédulas contrariam a laicidade do Estado brasileiro. Os crucifixos nas repartições, afora esse aspecto, ainda representam um favorecimento ao cristianismo, num país que prega a liberdade de culto, ou seja, privilegia uma religião em desfavor das demais. Essas incoerências foram se arrastando ao longo dos anos, sem que se notasse inconformidade com tais fatos. Ultimamente, porém, o assunto entrou em discussão e já há proposições para que os símbolos religiosos sejam retirados das paredes das repartições. Claro que isso irá gerar polêmica. A Igreja Católica, por certo, irá protestar veementemente. Não se trata, todavia, de perseguir a religião em geral, ou os católicos, em particular. O país assegura ampla liberdade de manifestação religiosa. O que não pode e não deve ser feito é ignorar que o Estado brasileiro é laico e, muito menos, privilegiar uma religião em detrimento das demais. Estado e religião não devem se misturar. O debate é mais do que oportuno e mostra que o país já alcança um grau de maturidade que lhe permite enfrentar questões espinhosas. Vai haver muito protesto, é claro, mas é preciso tomar medidas para que a laicidade do país seja assegurada e não se torne apenas uma intenção não cumprida. Uma sociedade só avança quando é capaz de enfrentar seus bolsões de atraso institucional e cultural, sem se dobrar aos grupos que deles se beneficiam. Nossos legisladores terão de ser corajosos para não se vergarem ás pressões que virão para que tudo permaneça como está. Será uma disputa dura, mas indispensável para que o Brasil sobrepuje as estruturas jurássicas que o mantém atrelado ao poder da Igreja. O Brasil pode até ser majoritariamente cristão e católico, mas isso não vem ao caso. Deve-se assegurar a laicidade do Estado brasileiro, doa a quem doer.