terça-feira, 21 de outubro de 2025

O pedido de Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a sua transferência para a Segunda Turma da Corte, na vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. O pedido de Fux, que atualmente integra a Primeira Turma do STF, foi enviado ao presidente da Corte, ministro Édson Fachin. A atitude de Fux teria surpreendido seus companheiros da Primeira Turma, mas não parece ter nada de misteriosa. Fux tem sido um dissidente no colegiado, e votou, isoladamente, pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e por penas menores para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de processos ligados a Operação Lava-Jato, e tem entre seus integrantes os dois ministros indicados por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques e André Mendonça. A presença de Fux no colegiado poderia formar maioria favorável ao ex-ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, que será investigado pela Segunda Turma, por iniciativa do ministro Dias Toffoli. O pedido de troca de turma está previsto no regimento do STF, nada tem de irregular. Porém, é possível que a cadeira aberta por Barroso na Segunda Turma possa ser ocupada pelo seu substituto, a ser indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. O que cabe destacar é que a intenção de Fux, tudo sugere, esconde interesses que não se limitam, apenas, a uma mudança interna no STF.

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