segunda-feira, 4 de abril de 2011

Previdência complementar

O governo do Rio Grande do Sul está preparando um projeto de lei para modificar as regras da previdência como forma de equilibrar as contas do Estado. O projeto ainda não está inteiramente definido, mas entre as possibilidades estão a fixação de um teto salarial para os aposentados e pensionistas e a criação de uma previdência complementar, que receberia contribuições de servidores interessados em elevar os seus ganhos futuros. Já vimos esse filme. A alegação é sempre a mesma, isto é, de que a situação previdenciária está "insustentável". A novidade é que, dessa vez, quem planeja tal medida é um governo do PT, comandado por um dos maiores pensadores da esquerda brasileira, Tarso Genro. Vira e mexe e os vilões dos supostos déficits financeiros dos governos, estaduais e federal, são sempre os aposentados e pensionistas. No entender dos governantes, é preciso atirá-los à miséria para poder salvar os combalidos cofres públicos. Como disse, com muita propriedade, o diretor de previdência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cláudio Luís Martinewsky, a intenção do governo significa um enfraquecimento do Estado. Martinewsky lembra que todas as experiências de previdência complementar que foram feitas até hoje, como na Argentina e no Chile, foram totalmente desastrosas, pois isso é um projeto do mercado financeiro, que visa ao lucro. O diretor da Ajuris tem inteira razão. Ao abrir mão de uma obrigação que é inteiramente sua, o governo lava as mãos e entrega os aposentados e pensionistas nas mãos dos tubarões do mercado. Ao longo dos anos, muitas vezes se ouviu a defesa da necessidade de implantat tais medidas. Porém, quem o fazia eram os governantes de centro e de direita. Ouvir o mesmo discurso vindo de um governo liderado por um partido que leva em seu nome a palavra "trabalhadores", é absolutamente chocante.

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