Substituição de conselheiros

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul terá de trocar três de seus sete conselheiros em 2011. A escolha do sete integrantes do orgão é feita com quatro indicações do Poder Legislativo, uma de livre escolha do Poder Executivo, e dois funcionários do quadro da instituição. As substituiçoes que terão de ser feitas esse ano seriam uma ótima oportunidade para alterar esse sistema de indicações. O Tribunal de Contas deve ser um orgão técnico e, por isso, não faz sentido a maioria de seus integrantes serem ex-deputados estaduais que ganham o cargo como uma espécie de prêmio ao final de sua carreira parlamentar, gozando das benesses de uma função vitalícia com aposentadoria integral. Já está mais do que na hora de eliminar as indicações políticas para quaisquer que sejam os tribunais. Tribunais são orgãos que precisam agir com independência, não podem estar atrelados a interesses dos poderes Executivo e Legislativo. Está nas mãos do governador Tarso Genro a oportunidade ímpar de alterar esse procedimento. Os conselheiros do Tribunal de Contas deveriam ser, todos eles, oriundos dos quadros da instituição. Mover esforços para que isso se torne realidade é apenas uma questão de vontade política por parte do governador. Claro que qualquer ação nesse sentido contrariaria muitos interesses, mas é justamente nessas horas que se distingue o estadista do governante comum. O primeiro opta pelo interesse maior da sociedade, o segundo pelas conveniências do jogo político. Seria uma oportunidade, também, para o Rio Grande do Sul, sempre tão orgulhoso de seus feitos, dar um belo exemplo a ser seguido em todo o Brasil.