terça-feira, 12 de novembro de 2024

Proposta corajosa

Em um momento de avanço da direita nos resultados das urnas, uma proposição de mudança nas relações trabalhistas está dividindo opiniões no país. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) lançou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando a extinção da escala 6 x 1 e diminuir a carga horária de trabalho para 36 horas semanais. A escala 6 x 1 estabelece seis dias trabalhados e um de descanso na semana. O modelo é adotado, principalmente, nos setores de comércio e serviços. Lançada por Erika Hilton em maio é, sem dúvida, uma proposta corajosa no atual momento brasileiro, em que a direita vem obtendo significativos resultados eleitorais. Porém, para começar a tramitar no Congresso, uma PEC precisa de 171 assinaturas de parlamentares. Ontem, após uma forte pressão popular pelas redes sociais, 134 deputados federais já haviam aderido. A escala de 36 horas semanais já é adotada em uma série de países, como Alemanha, Bélgica, França, Grã-Bretanha e Islândia, objetivando ganhos na produtividade e qualidade de vida. Como sempre, setores conservadores da sociedade, "especialistas" em relações do trabalho, e outras figuras afins, enxergam problemas na proposição, preocupados que estão com possíveis custos para os empregadores. A mobilização popular precisa continuar, para que se atinja o número de assinaturas necessário à tramitação da proposta. A partir daí, uma forte pressão terá de ser feita pelos trabalhadores para que se obtenha a aprovação da medida. Não será fácil, mas nada se consegue sem muita luta.

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